A bitcoin e a perigosa fantasia da moeda "apolítica"

1. O que são bitcoins e o que os faz uma forma de moeda digital muito especial?

Bitcoins são unidades digitais de moeda que se pode utilizar, na Internet, para comprar (um número limitado de) bens e serviços. A natureza digital da bitcoin não é o que a torna nova e única. Há, na verdade, um grande conjunto de moedas digitais, incluindo dólares, euros, pontos de passageiro frequente em linhas aéreas, pontos da Amazon, etc. A começar pela moeda (fiduciária) padrão, mais de 90% dos dólares, euros, yen, etc são na verdade digitais. Quando o seu banco lhe concede um empréstimo, por exemplo, ele aparece como moeda digital na sua conta bancária. E quando se utilizam cartões de débito ou de crédito ou Internet bancária a fim de fazer transferências para a conta de alguém, a quem está a comprar um bem ou serviço, seus dólares, euros e yens vêm e vão como meras unidades de moeda digital. Somente uma minúscula porção da moeda padrão assume tem forma em papel ou metal.

Analogamente, quando uma companhia aérea lhe concede pontos de passageiro frequente, que você pode aumentar utilizando um cartão de crédito ou resgatá-los em algum voo, ou utilizá-los numa compra isenta de direitos alfandegários, está a criar-se uma moeda digital que você está a acumular com o objectivo de utilizá-la no futuro a fim de comprar bens ou serviços. Analogamente, quando a União Europeia criou seu esquema de comercialização do carbono, a ser utilizado por corporações e negociantes, ela cozinhou um stock digital de dióxido de carbono, dividiu-o em pequenos pacotes, distribuiu-os a corporações (anexando a cada dos tais pacotes ou unidade uma quantidade de dióxido de carbono que o possuidor do pacote poderia emitir) e a seguir deu-lhes liberdade para comerciar estes pacotes (ou direitos de poluição) entre si próprios na esperança de que este mercado digital geraria um preço para o dióxido de carbono de modo a que corporações tivessem um incentivo para produzir menos do mesma e vender (para firmas menos eficientes) o restante dos seus pacotes. Se este esquema tivesse funcionado, estes pacotes de dióxido de carbono emergiriam como uma moeda apenas digital.

Assim, a bitcoin não é nova por se tratar de uma moeda digital ou porque é uma moeda "inventada". Divisas digitais "inventadas" estão por toda a parte. O que é, entretanto, genuinamente novo e único acerca da bitcoin é que "nenhuma" instituição ou companhia está a velar pelo chamado Livro de Razão (Ledger): o registo de transacções que assegura que, quando você gastou uma unidade da moeda, há uma unidade a menos da moeda na sua carteira (digital).

Dito de outra forma, tomem-se moedas de ouro como exemplo. Pela sua natureza (metálica) elas constituem meios de troca privados e excludentes, no sentido de que se eu utilizar um para pagar a Maria por um carro que ela está a vender, acabarei um a menos dessa unidade na minha carteira. O grande desafio de criar uma moeda não física, totalmente digital, é a questão premente: Se uma unidade da moeda é uma cadeia de zeros e uns no meu disco duro, quem pode impedir-me de tomar aquela cadeia, copiá-la e transferi-la tão frequentemente quando eu quiser e tornar-me infinitamente "endinheirado"? Pois se eu posso fazer isso, então é como se todos nós tivéssemos uma impressora na sua sala, caso em que teríamos os ingredientes da hiper-inflação instantânea.

Até a emergência da bitcoin, a sabedoria convencional era que para fazer uma moeda digital não hiper-inflacionária, um Livro de Razão das Transacções, mantendo o registo de cada unidade que você e eu gastarmos, deve ser mantido por algum Banco Central ou alguma corporação. Ex.: o Fed ou o BCE ou realmente o Visa que mantém registo dos nossos dólares ou euros digitais. Ou a British Airways ou a Lufthansa ou a Amazon que mantêm uma Razão dos pontos de passageiro frequente que administram. A bitcoin, bastante audaciosamente, rompeu radicalmente com esta suposição.

A bitcoin nasceu em 2008 quando algum anónimo viciado em computador, utilizando um improvável pseudónimo japonês (Nakamoto), publicou um algoritmo (em algum obscuro sítio web) que torna possível algo notável: Ele podia gerar uma cadeia de zeros e uns que era única, assegurando que, antes que ela pudesse ser transferida de um computador ou dispositivo para outro, um número mínimo de outros utilizador tinham de rastrear sua transferência e verificar que esta deixava o dispositivo do vendedor (de algum bem ou serviço) antes de se mover para o dispositivo do comprador. Além disso, o algoritmo era escrito de um modo a garantir uma "produção" firme destas cadeias, ou bitcoins, ao longo do tempo e em resposta ao poder computacional dedicado pelos utilizadores a fim de ajudar a rastrear transferências e, portanto, a fim de manter colectivamente O Razão (The Ledger). Finalmente, para limitar a oferta de bitcoins, e portanto salvaguardar seu valor, o algoritmo garantia que o número máximo destas cadeias, ou bitcoins, só podia crescer (dada a estrutura do algoritmo) até 21 milhões de unidades no ano 2040. Uma vez alcançada aquela quantidade, sua "produção" cessaria e os utilizadores de bitcoins teriam se haver com estes 21 milhões de unidades. Enquanto isso, antes daquela data, e antes de a oferta máxima de bitcoin ser alcançada, a facilidade com que os utilizadores podem "cunhar" ou "escavar" bitcoins novos (através da disponibilização do poder do seu computador à comunidade bitcoin) seria inversamente relacionada com a quantidade total de bitcoins já "criados" ou "extraídos" do algoritmo.

Num certo sentido, o criador do algoritmo bitcoin (o delicioso Sr. "Nakamoto" que, a propósito, desapareceu do radar há algum tempo) parece ter criado a nova moeda com base na fé da mais grosseira versão da "monetarista" Teoria Quantitativa da Moeda (isto é, a ideia de que o valor da moeda dependeria unicamente da quantidade de moeda fornecida ao público) e, portanto, objectivava criar o equivalente digital do... ouro. Bem vistas as coisas, o bitcoin na verdade foi modelado sobre o ouro.

2. O bitcoin como uma simulação digital de algum metal precioso (ex. ouro)

O que é o grande mérito do ouro? Sua escassez! O facto de que outrora os humanos, por alguma estranha razão (mais provavelmente relacionada com o brilho perpétuo do ouro e a sua escassez), começarem a utilizá-lo como (a) um meio de troca e (b) uma armazenagem de valor, tornou o ouro uma moeda e a sua mais pequena quantidade possível, significativa, tornou-se uma unidade monetária. O criador do algoritmo bitcoin tentou desesperadamente emular o ouro. Tal como ouro, o qual presume-se estar em oferta fixada sob a superfície da Terra, o bitcoin também é limitado, artificialmente (através da concepção do seu algoritmo) a um tecto de 21 milhões de unidades. E tal como o ouro, há dois meios através dos quais as bitcoins podem ser adquiridas: Uma é comprá-las utilizando dólares, galinhas, seda, mel, o que quer que seja... A outra é "escavar" em busca deles tal como os cavadores de ouro do século XIX. Com essa intenção, o Sr. "Nakamoto" criou o seu brilhante algoritmo de uma maneira que permitisse a "escavação de bitcoins". Eis como fez isto:

A singularidade da bitcoin, como mencionado antes, é que nenhuma instituição centralizada (privada ou pública) é o guardião do Razão das transacções bitcoin. Assim, quem é ele? A resposta é espectacularmente liberal e ao mesmo comunitária: "Somos todos nós!" Com isso, o que quero dizer é que o algoritmo do bitcoin é escrito de uma maneira que torna possível (na verdade exige) que toda a comunidade de utilizadores de bitcoin tenha acesso, e policie, o Livro da Razão das Transacções (o qual assegura que eu não posso cut and paste minha unidade de bitcoin um grande, ou na verdade infinito, número de vezes).

Neste sentido, utilizadores da bitcoin devem fazer com que o poder computacional esteja disponível para a comunidade de utilizadores bitcoin de modo que todos possam "ver" o Razão, a fim de assegurar perfeita participação da comunidade no registo das transacções, em oposição a confiar em algumas agência governamental (ex. o Fed) ou em alguma corporação privadas que possa ter a sua própria agenda de objectivos. Naturalmente, como a economia bitcoin, e o número de transacções, crescem exponencialmente, a quantidade de poder computacional que é necessária para um indivíduo dedicar à "comunidade bitcoin" a fim de "cunhar" ou "desenterrar" uma nova bitcoin também aumenta exponencialmente ao longo do tempo. Este incremento da complexidade também actua como um legitimador da noção de que novas bitcoins são entregues para as contas dos utilizadores que colocam um poder computacional acrescido à disposição da comunidade bitcoin.

3. Duas falhas fundamentais da bitcoin

Como com tudo o que é digital, há um certo número de preocupações que tem a ver com segurança; com o temor de hackers e de e-vigaristas. Imagine um mundo que houvesse comutado inteiramente para a bitcoin. Será que viveríamos com o receio de que algum hacker engenhoso obteria o melhor do algoritmo de Nakamoto e o manipularia em seu benefício? Seria sábio para a humanidade simplesmente assumir que o algoritmo bitcoin é in-hackável (especialmente na ausência de alguma autoridade que pudesse intervir e acudir se algo horrível acontecesse ao algoritmo)? Além disso, mesmo se o algoritmo for seguro, há sempre o perigo de acordar e verificar que o stock de bitcoin de alguém foi e-saqueado durante a noite. E se alguém confia o seu stock a alguma companhia com as melhores firewalls e segurança informática, o que acontece (na ausência de um Banco Central bitcoin) se aquela companhia vai à falência ou simplesmente desaparece nas mais negras fendas da Internet (com os bitcoins dos seus clientes)?

Estas preocupações provavelmente bastariam para por em xeque as perspectivas da bitcoin. Mas elas não constituem os defeitos principais desta moeda. Não, há duas falhas fundamentais que fazem da bitcoin uma moeda altamente problemática. Primeiro, a economia social da bitcoin está destinada à deflação crónica. Em segundo lugar, já assistimos à ascensão de uma aristocracia da bitcoin (expressão "cunhada pelo blogger grego @techiechan) a qual, além das questões de justiça distributiva que levanta, evoca sérios temores acerca da capacidade de muito poucas entidades ou pessoas manipularem a divisa de uma maneira que as enriqueça a expensas de instabilidade financeira. Vamos ver estes dois problemas com algum pormenor.

Primeiro, a deflação é inevitável na comunidade bitcoin porque a oferta máxima da moeda é fixada em 21 milhões de bitcoins e aproximadamente a metade deles já foi "cunhada" num período de tempo em que um número extremamente pequeno de transacções em bens e serviços são denominadas em bitcoins. Dito simplesmente, se a bitcoin tiver êxito em penetrar no mercado, uma quantidade acrescida de novos bens e serviços será comerciada em bitcoin. Por definição, a taxa de aumento naquela quantidade ultrapassará a taxa de aumento na oferta de bitcoins (uma taxa que, como explicado, está severamente constrangida pelo algoritmo de Nakamoto). Em suma, uma oferta restringida de bitcoins ficará sempre para trás após um aumento do número de bens e serviços. Portanto, a quantidade disponível de bitcoins por cada unidade de bens e serviços estará em queda provocando deflação. E porque isto é um problema? Por duas razões: Primeiro, porque uma queda esperada nos preços em bitcoin leva as pessoas a adiarem, tanto quanto possam, seus gastos em bitcoin (por que comprar algo hoje se será mais barato amanhã?). Em segundo lugar, porque na medida em que bitcoins são utilizados para comprar factores de produção que são usados para produzir bens e serviços, e assumindo que há alguma defasagem temporal entre a compra destes factores e a entrega do produto final ao mercado bitcoin, uma queda constante nos preços médios traduzir-se-á numa contracção constante da margem preço-custo para firmas que negoceiam em bitcoins.

Segundo, duas grandes linhas de fractura estão a desenvolver-se, de modo inevitável, no interior da economia bitcoin. A primeira linha de fractura já foi mencionada. É aquela que divide a "aristocracia bitcoin" dos "pobres em bitcoin", isto é, os que chegaram tarde e que devem comprar bitcoins a preços em dólares e euros acrescidos. A segunda linha de fractura separa os especuladores dos utilizadores; isto é, aqueles que vêem a bitcoin como um meio de troca daqueles que a vêem como uma reserva de valor. A combinação destas duas linhas de fractura, cuja amplitude e profundidade é crescente, deve injectar uma maciça instabilidade potencial no universo bitcoin. Apesar de isto ser verdade para todas as moedas pois há sempre alguma procura especulativa por elas, em contraste com a procura para transacções, no caso da procura especulativa de bitcoins a procura ultrapassa a procura para transacções em um quilómetro. E enquanto assim for, a volatilidade permanecerá enorme e desencorajará aqueles que possam ter desejado entrar na economia bitcoin como utilizadores (e não como especuladores). Portanto, assim como a má moeda expulsa a boa da circulação (a famosa "lei" de Gresham), a procura especulativa por bitcoin condiciona nossa procura de transacções pela mesma.

Podem estas duas falhas serem corrigidas? Seria possível calibrar a oferta a longo prazo de bitcoins de modo a atenuar os efeitos deflacionários descritos acima enquanto se corrige a balança do [excesso, NT] de procura especulativa de bitcoins para a de transacções? Para fazer isso seria preciso um Banco Central do Bitcoin, o qual naturalmente destruiria a própria finalidade de ter uma moeda digital plenamente descentralizada como a bitcoin.

4. Conclusão: A fantasia da moeda "despolitizada" e "honesta"

O Crash de 2008 infundiu nas nossas sociedades um enorme cepticismo sobre o papel das autoridades, tanto dos governos como dos Bancos Centrais. É bastante natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos, banqueiros e banqueiros centrais não possam manipular; uma moeda do povo pelo povo para o povo. A bitcoin emergiu como a grande esperança de algo desta espécie. Infelizmente, a esperança que ela traz aos corações e mentes de muita gente é falsa. E a razão é simples: Se bem que seja verdade que comunidades locais têm, no passado, gerado com êxito divisas comunitárias (que lhe permitiu melhorar o bem-estar no seu meio, especialmente em tempos de crises económicas agudas), não pode haver uma moeda despolitizada capaz de movimentar uma sociedade industrial avançada.

Desde que a segunda revolução industrial tornou possível a emergência de grandes companhias oligopolistas em rede (as Edisons e Fords dos anos 1900, e as Googles ou Apples de hoje), o capitalismo tornou-se dependente de grandes jorros de crédito para o objectivo de financiar as necessidades de capital das corporações. Tais jorros de crédito exigiram grandes incrementos na oferta monetária, tanto para financiar a criação de novos bens de capital como para apoiar os novos padrões de consumo que eram necessários para manter a nova capacidade produtiva da economia. Mesmo quando as economias capitalistas operavam sob o Padrão Ouro, os bancos encontravam meios de criar moeda ao emprestarem quantidades crescentes contra o stock de ouro existente, estável.

A década de 1920 demonstra a impossibilidade de uma oferta de moeda apolítica. Muito embora as autoridades monetárias estivessem a insistir numa correspondência estável entre a quantidade da papel-moeda e de ouro, o sector financeiro estava a incrementar a oferta de moeda inexoravelmente. Deveriam as autoridades impedi-las de o fazer? Se o tivessem feito, as Edisons e Fords nunca teriam florescido e o capitalismo teria fracasso em produzir todas as coisas boas que fez; na verdade, teria estagnado e gerado tensões sociais que teriam colocado suas instituições sob suspeita bem antes de 1929. Assim, as autoridades deram apoio, permitindo que as bolhas da década de 1920 inchassem, levando a 1929 e ao desastre da Grande Depressão.

Na medida em que a bitcoin tenta emular o Padrão Ouro, se uma grande porção da actividade económica for denominada em bitcoin os dilemas dos anos 1920 retornarão para atormentar a economia bitcoin. Das duas uma: ou as finanças terão de encontrar meios para introduzir títulos denominados em bitcoin, estilo 1920, o que provocará a formação de bolhas de activos, ou economia política da bitcoin afundará em queda livre numa espiral deflacionária que ou causará tremendas dificuldades entre seus utilizadores ou os levará, como é mais provável, a abandonarem completamente a bitcoin.

A razão porque a moeda é e só pode ser política é que o único meio de traçar uma rota entre Cila e Caríbdis do perigoso crescimento ponzi e a estagnação é exercer um grau de controle racional, colectivo, sobre a oferta de moeda. E desde que este controle é obrigado a ser político, no sentido de que diferentes políticas monetárias afectarão diferentes grupos de pessoas de modo diferente, a única maneira decente na qual tal controle pode ser exercido é através de uma agência democrática, colectiva. Em suma, se bem que uma moeda apolítica seja uma ilusão perigosa, um Banco Central que seja democraticamente controlado (em contraste com a noção indefensável de um Banco Central "independente") continua a ser a nossa melhor esperança para uma forma de moeda que seja para o povo e pelo povo. A bitcoin, apesar das suas muito interessantes características, nunca pode ser isso.

Epílogo

Os entusiastas da bitcoin, assim como os crentes no Padrão Ouro, entendem a moeda como se esta fosse alguma mercadoria a qual emergiu espontaneamente como uma unidade de troca – um pouco como os cigarros o fizeram na "economia" de um campo de concentração de prisioneiros de guerra, que R.A. Radford (1945) descreveu de modo brilhante. Isto é um equívoco grosseiro com base na fé não examinada (e perigosamente falsa) de que não há diferença substancial entre o campo de prisioneiros de Radford e uma economia capitalista moderna; que, como no campo de prisioneiros, a produção é independente de expectativas e a procura é sempre suficientemente abundante para absorver o que foi produzido. Quanto ao investimento, ele é assumido ser uni-direccionalmente determinado pelas poupanças as quais, por sua vez, são determinadas pela taxa a que o consumo presente é adiado para o futuro. Nada disso se sustem numa economia que envolve não só a troca como também a produção e o investimento. São estas duas actividades, a produção e o investimento, que impedem a possibilidade da moeda apolítica.

Novas leituras:

Radford, R.A. (1945). 'The Economic Organisation of a POW Camp', Economica, Vol. 12, No. 48., pp. 189-201

Varoufakis, Y., J. Halevi and N. Theocarakis (2011). Modern Political Economics: Making sense of the post-2008 world, London and New York: Routledge, Chapter 6&7