A privatização da RDA: um exemplo para a Grécia?

A maior privatização da História começou há 25 anos. O balanço da Treuhandanstalt, organismo da Alemanha ocidental encarregado da privatização dos bens da República Democrática Alemã (RDA) mostra que esta não é a via a seguir…

Desde o ultimato europeu à Grécia de 13 de julho (3.º acordo financeiro entre o governo e a UE), está tudo à venda na Grécia: ilhas, praias, hotéis, castelos, portos, aeroportos, autoestradas, caminho-de-ferro, instalações olímpicas… A venda de património público até ao fim de 2017 deverá render 50 mil milhões de euros, dos quais 50% devem servir para recapitalizar os bancos. Outra parte será utilizada para pagar aos credores (alemães, franceses…) e o restante será consagrado a investimentos ainda não determinados neste momento. Um agente imobiliário suíço de alto coturno já vendeu a Johny Depp a ilha de Stroggilo, perto de Samos, por 4,2 milhões de euros, negociou o ilhéu Gaia nas ilhas jónicas para Angelina Jolie e Brad Pitt e comprou por 15 milhões a ilha de Aghios Thomas, perto da ilha Egina, com o multimilionário Warren Buffet. E a lista dos seus clientes continua a aumentar. O governo grego teve que vender os 14 aeroportos lucrativos e manter os outros 30 deficitários, subsidiando-os. O presidente do município de Corfu não quer acreditar: "A nossa ilha de 120 mil habitantes recebe mais de um milhão de turistas por ano. O nosso aeroporto é extremamente rentável. Porquê entregá-lo em mãos estrangeiras?"

E quem vai assumir o controlo desses aeroportos? A sociedade Fraport AG, uma empresa pública alemã, em que a maior parte das ações pertence à cidade de Frankfurt e ao estado de Hesse. O que era propriedade do estado grego vai passar a ser propriedade do estado alemão. E os lucros realizados nesses 14 aeroportos vão financiar os serviços públicos alemães. [1]

"A soberania da Grécia ficará extremamente reduzida"

Já em 2011, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na época presidente do Eurogrupo, comparava a situação da Grécia à da Alemanha de Leste, depois da reunificação. Na revista alemã Focus, explicava que "a soberania da Grécia ficará extremamente reduzida" dada "a vaga de privatizações em perspetiva", num montante de 50 mil milhões de euros. Seria necessário, dizia ele, uma agência de privatizações, pilotada por especialistas europeus e fundada "segundo o modelo da Treuhand alemã", essa organização que tinha vendido 14 mil firmas da Alemanha de Leste, entre 1990 e 1994. Afirmava estar convencido de que as medidas tomadas "resolveriam a questão grega". [2]

O fundo de privatização de que Juncker fala e que a Alemanha exige, chama-se o TAIPED (Fundo de Desenvolvimento do Património da República Helénica). Com efeito, retoma os métodos utilizados aquando da reunificação alemã.

Em 1990, há exatamente 25 anos, mal tinha passado um ano da queda do muro, o governo cristão-democrata Kohl instituiu uma sociedade para organizar a privatização da economia da ex-RDA, a República Democrática Alemã. Tal como o fundo de privatização grego, tratava-se de um organismo que tinha as mãos livres para vender rapidamente os haveres da Alemanha de Leste, fazendo assim entrar milhões nos cofres do estado alemão.

1990: A grande expropriação da população da RDA

A 9 de novembro de 1989, a queda do muro de Berlim abre o caminho à reunificação alemã. Coloca-se então a questão: como adaptar o conjunto do sistema produtivo da República Democrática Alemã (RDA) e integrá-lo no conjunto da economia alemã? A RDA tinha uma indústria e uma agricultura desenvolvidas e bastante completas. O problema central era a falta de capitais para modernizar um aparelho produtivo envelhecido. Mas as empresas, a propriedade fundiária e o conjunto das atividades económicas pertenciam ao Estado, ou seja, aos cidadãos. Os militantes das ONGs na base da revolta de 1989, organizados na "Mesa Redonda central", apresentaram ao primeiro-ministro Hans Modrow uma "proposta para formar rapidamente uma agência fiduciária (Treuhandgesellschaft, em alemão) encarregada de salvaguardar os direitos dos cidadãos da RDA quanto à propriedade pública da RDA". Consideravam que a transferência desses bens para o Estado seria uma "espoliação dos cidadãos". Receavam que, no caso duma "anexação da RDA à República Federal da Alemanha, a propriedade do povo perder-se-ia", se tudo isso passasse a pertencer ao Estado alemão. A Treuhand devia emitir ações imediatamente e distribui-las pelos cidadãos da RDA sob a forma de participações no capital da RDA. Na verdade, uma espécie de "capitalismo popular".

O governo Modrow, uma coligação de todos os partidos existentes na RDA, criou essa Treuhandanstalt, no dia 1 de março de 1990.

"Capitalismo popular"

Mas, uns dias depois, a CDU da Alemanha ocidental ganha as eleições. A 17 de junho de 1990, a nova Câmara popular da RDA aprova a Treuhandgesetz (lei sobre a privatização e reorganização do património do Estado). Esta lei estipula que "o património do Estado deve ser privatizado". Esta disposição fora imposta pelo governo da República Federal Alemã (RFA). O chanceler Kohl tinha prometido aos cidadãos da RDA, durante a campanha eleitoral, que ninguém ficaria a perder com isso. Segundo ele, a RDA estava na falência, a sua economia completamente desgastada. Graças ao trabalho da Treuhand, ele faria da Alemanha de Leste uma "paisagem florescente" em poucos anos.

Esta lei põe fim aos sonhos de "capitalismo popular" dos movimentos de cidadãos que tinham contribuído para a queda do muro. Mas os novos dirigentes políticos e um exército de professores da Alemanha ocidental apareceram na televisão a afirmar que a privatização da RDA iria salvar os cidadãos da catástrofe. Com efeito, diziam eles, a economia da RDA não valia nada, só havia dívidas. Deviam mostrar-se agradecidos por não lhes darem títulos de propriedade. Pelo menos, não seriam responsabilizados pelas dívidas. Como já não eram proprietários, já não era necessário associar os cidadãos às operações de privatização.

Esta decisão correspondia evidentemente aos desejos do patronato da RDA que exigia uma privatização maciça e rápida. Um dia antes da reunificação alemã, a 2 de outubro de 1990, o escritor Günter Grass faz um discurso sobre "Um negócio de ouro, chamado RDA". O patronato tinha uma opinião totalmente diferente dos cidadãos sobre o valor do aparelho produtivo da RDA. Uma equipa de prospeção do Banco Schröder, Münchmeyer, Hengst & Co., estava totalmente de acordo com ele. Os especialistas dizem no seu relatório comentado no Frankfurter Allgemeine Zeitung de 7 de fevereiro de 1990: "Os participantes nesta viagem de prospeção estão entusiasmados. Três quartos dos participantes tinham a intenção firme de comprar empresas na RDA. Pensavam que, em dez anos, no máximo, os negócios seriam muito rentáveis".

"A corrida ao ouro"

A Treuhandanstalt foi pois transformada, pela lei de 17 de junho de 1990, numa agência de vendas a privados dos bens da ex-RDA. Rohwedder, presidente do conselho de administração da Hoesch AG e membro de inúmeros outros conselhos de administração nas maiores empresas alemães, é o seu primeiro presidente. André Leysen, antigo presidente da Federação das Empresas da Bélgica (FEB) será o único estrangeiro a fazer parte da direção da Treuhand. Quando Rohwedder é assassinado, sucede-lhe Birgit Breuel, filha de um banqueiro e várias vezes ministra regional das finanças. Assiste-se a uma verdadeira corrida ao ouro. Indústrias, bancos, lobbyistas precipitam-se para o leste, na ausência de qualquer quadro legal. O primeiro a chegar é o primeiro a ser servido. Isto passa-se tão depressa que, numa visita à Bélgica, Birgit Breuel podia anunciar, no fim de 1992, que em breve "o papel do seu organismo se limitaria a manter o respeito pelos compromissos assumidos pelos compradores ocidentais, em termos de investimentos e de manutenção do emprego". [3]

Estava previsto que a Treuhand vendesse o património público com um benefício, mas fechou as contas com um défice enorme de 270 mil milhões de marcos (118 400 milhões de euros). Um pouco antes do fim da Treuhand, em finais de 1994, é a hora do balanço: "Quando começámos, tínhamos que fazer um diagnóstico de cerca de 8500 empresas. Hoje, depois de reestruturações importantes, a nossa carteira subiu para umas 13 mil empresas. Até hoje, privatizámos 12 .300 empresas e partes de empresas; fechámos 2500. Há mil em vias de privatização. Falta, pois, privatizar 800 empresas". [4]

Privatização, privatização, privatização

A privatização era a prioridade absoluta. Nunca a Treuhand encarou a possibilidade de sanear empresas para torná-las empresas públicas eficazes. A Treuhand Anstalt 1 liquidou 30% das empresas e ofereceu as restantes por um marco simbólico a sociedades e a especuladores da Alemanha ocidental. Na agricultura, a grande expropriação teve lugar entre 1990 e 1992. Atualmente, os camponeses estão reduzidos a comprar ou alugar as suas terras. 87% das empresas privatizadas foram vendidas a grupos da Alemanha ocidental. No melhor dos casos, tornaram-se filiais de empresas da Alemanha ocidental. Em muitos outros casos, os alemães ocidentais compraram-nas a baixo preço para as fechar e eliminar assim a concorrência ou para especular com os terrenos ou os edifícios.

As grandes siderurgias de Brandenburgo estão totalmente destruídas. A fábrica de tratores da mesma cidade e a fiação de lã já não existem. Os 5000 trabalhadores da Pentacon Dresden já não produzem máquinas fotográficas. Já não se constroem camiões. A Krupp Stahl comprou, com subsídios do Estado, a laminagem de Oranienburgo e paralisou-a em 1993. A fábrica berlinense de instalações de aquecimento, que empregava 1850 trabalhadores, e era grande exportadora de centrais elétricas, foi à falência em 1993.

Mesmo empresas modernas, como a mina de potássio de Bischofferode, estão fechadas e os trabalhadores despedidos porque a BASF queria eliminar a concorrência da Alemanha de Leste. Com frequência, só pediram um marco simbólico por grandes empresas e, além disso, ainda reembolsaram os novos chefes das empresas pelos alegados custos de saneamento de locais contaminados e deram-lhes ajudas para investimentos e compensações pelas perdas sofridas. Inúmeros compradores foram dispensados dos controlos de rotina normais em questões de comércio e de pessoal.

A agricultura assegurava o abastecimento de base de todos os habitantes da RDA. Depois da união monetária (a 1 de junho de 1990, o marco alemão tornou-se na moeda oficial), as cadeias de grande distribuição da Alemanha ocidental eliminaram do mercado os produtos agrícolas da Alemanha oriental. Os cultivadores passaram a receber apenas metade ou mesmo um terço do antigo preço dos seus produtos. Muitos agricultores perderam o seu trabalho ou desistiram: dos 850 mil agricultores da RDA, só restam 170 mil. A superfície cultivável diminuiu em 20%, o gado diminuiu em 50% para os bovinos, em 65% para os suínos e em 70% para os ovinos.

Maior destruição das riquezas sociais

Os bancos ocidentais puderam comprar os bancos públicos da RDA pela quantia ridícula de 412 milhões de euros. Em contrapartida, ficaram com os títulos de dívida das empresas, do imobiliário (10 mil milhões) e das cooperativas agrícolas (4 mil milhões). O Deutsche Bank arrebatou dois terços das filiais do Banco Nacional da RDA.

Resultado: a maior destruição de riquezas sociais jamais vista em tempo de paz. A 19 de outubro de 1990, Rohwedder, o presidente da Treuhand, calculava o valor dos bens a privatizar em 300 mil milhões de euros. Quando a Treuhand fechou a porta em 1994, apresentava um balanço negativo de 128 mil milhões de euros. Foram destruídos mais de 400 mil milhões de euros. No final de 1991, a indústria de leste já só produzia um terço da sua produção anterior a 1989.

As exportações entraram em queda e ficaram reduzidas à metade em dois anos, sobretudo para os países da Europa de leste e para a URSS. Mas não se perderam para toda a gente. As exportações das empresas da Alemanha ocidental para essas regiões quase duplicaram.

Um deserto social

Em dois anos, de 1989 a 1991, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu em 44% e a produção industrial em 65%. O número de pessoas ativas caiu de 8,9 milhões para 6,8 milhões no mesmo período.

Em média, a taxa de crescimento foi de 1% entre 1990 e 2004. Em 1959, o PIB por habitante no leste era metade do da Alemanha ocidental. Em 1991, passou para um terço Em 2009, 20 anos depois, continua em dois terços.

Muitas vezes, em situações de monopólio, os novos proprietários licenciam maciçamente e fazem chantagem com o Estado, exigindo subsídios para investir. Um diretor da Treuhand explicaria mais tarde que "nenhum grande banco alemão arriscou um marco. Foi tudo garantido pelo Estado, pelo conjunto dos cidadãos". Uma outra nota no seu jornal: "Ninguém se rala, ninguém tem escrúpulos em esvaziar os cofres do Estado, porque é disso que se trata realmente".

É também o Estado que vai financiar a renovação do aparelho produtivo e fechar as empresas menos rentáveis, as que não encontraram comprador.

Havia quatro milhões de alemães assalariados em empresas passadas para o rol da Treuhand em 1990. Quando este organismo fechou em 1994, só restava um milhão e meio de empregos. As empresas privatizadas tinham prometido retomar um milhão e meio. Mas até Birgit Breuel reconhece em 1994 que, pelo menos, 20% dos investidores, não cumpriram esse compromisso, que havia adquirentes que tinham comprado empresas para se verem livres delas e especular com o imobiliário.

Mesmo que as empresas tivessem retomado esse milhão e meio de trabalhadores, conforme prometido, a Treuhand teria destruído 2,5 milhões de empregos.

Os empregos a tempo inteiro, estáveis, foram substituídos, em grande parte, por empregos a tempo parcial e temporários. Em 2008, a ex-RDA tinha um sexto da população alemã, mas metade dos alemães desempregados.

Entre 1989 e 2006, emigraram 4,1 milhões de alemães do leste. Sobretudo nas antigas cidades industriais, calcula-se em 1,3 milhões o número de casas não ocupadas. A solução: demolição.

No final das contas, foram os cidadãos que suportaram o peso da reunificação. A falência da Treuhand e da sua ideologia de "terapia de choque" está próxima. A 1 de janeiro de 1995, desaparece deixando uma montanha de dívidas à Alemanha reunificada.

Ainda hoje, subsistem inúmeras disparidades entre a ex-RDA e a Alemanha ocidental (ex-RFA). (Ver mapa)

Mantêm-se algumas conquistas

A maior parte dos habitantes da ex-RDA só dispunham, em 2012, de um rendimento inferior a 17.800 euros por pessoa. A maior parte dos alemães do ocidente atinge somas que podem ir até aos 23.700 euros, ou mesmo 26.700.

Em 2013, o PIB por habitante (com exceção de Berlim) era 50% superior ao dos alemães orientais. Nos anos 2000, o desemprego baixou globalmente em toda a Alemanha mas as diferenças não foram reduzidas entre alemães ocidentais e orientais. Quando o desemprego passa, entre 2006 e 2014, de 10 para 6% da população ativa no antigo território da RFA, passa de 20 para 12% na ex-RDA.

Em contrapartida, determinadas conquistas sociais da ex-RDA também se mantêm. Os alemães de leste continuam a ter melhores cuidados para os seus filhos. Há zonas em que 63% das crianças (com 2 anos ou menos) frequentam creches ou outras instituições desse tipo, herdadas da ex-RDA. No ocidente, esta taxa cai com frequência abaixo dos 25%.

Corrupção e crimes

Por um marco simbólico, especuladores de todos os tipos puderam realizar a aquisição de edifícios ou terrenos de empresas bem situadas em Berlim ou noutros locais, que revenderam pouco tempo depois a alto preço. O antigo chefe do departamento jurídico da Treuhand explicava, já em setembro de 1992, que o total dos prejuízos infligidos à Treuhand por vigarices de todo o tipo "podia ser razoavelmente calculado em mais de 4,3 mil milhões de marcos". [5]

Foi por isso que a Treuhand, que alegadamente devia autofinanciar-se – as receitas das privatizações deviam permitir amortizar os custos da reestruturação – acabou com um défice de 140 mil milhões de euros.

A vontade de atribuir uma parte dos custos da anexação aos regimes sociais (segurança social, reformas, desemprego) conduziu rapidamente a uma crise dessas tesourarias e a medidas de restrição.

Um parágrafo da lei atribui impunidade aos dirigentes da Treuhand na gestão dos seus negócios. O ministro das Finanças da época, Theo Waigel, atribuiu-lhes "a possibilidade de não respeitar a prudência habitual da gestão de negócios". Era preciso agir depressa. Isso levou a que a Treuhand agisse num clima de escândalos, de corrupção, de chantagem, quase sempre impunemente. As transações da Treuhand alimentaram "sacos azuis" do partido CDU de Kohl. Houve o dossiê Elf-Leuna. Os dirigentes da Siemens, da Höechst, da Daimler et de outros Thyssen, representados na qualidade de "especialistas" junto da direção do organismo, puderam repartir a muito bom preço os melhores bocados do bolo da Alemanha de leste.

A RDA estava em falência em 1989?

Ainda hoje, para muitos alemães ocidentais, a ex-RDA é sinónimo de ditadura, de falência económica. Tratar-se-ia de um país que só sobreviveu graças às transferências financeiras do ocidente, à custa dos contribuintes da Alemanha ocidental.

O fecho de empresas depois da reunificação é considerado no ocidente como a consequência da má gestão da RDA.

É verdade que havia muita coisa arcaica que devia ser modernizada e, em comparação com a Alemanha ocidental, a produtividade era fraca, mas não se pode falar de falência.

Segundo o relatório da Bundesbank, de agosto de 1999, a RDA dispunha em 1989 de reservas monetárias de 29 mil milhões de marcos alemães. Este montante cobria 59% da dívida externa. A dívida por habitante era de cerca de 7000 marcos alemães. Isso não representava sequer 50% da dívida da Alemanha ocidental, que era de 15 mil marcos alemães por habitante. Com um produto interno bruto de mais de 16 mil marcos alemães por habitante, a RDA situava-se em 1988 no 9º lugar dos países da comunidade europeia, a seguir à Inglaterra, mas antes da Espanha. Em matéria de exportação (para 90% dos produtos da indústria) a RDA estava em 16.º lugar na Europa. [6]

Detlev Rohwedder, o primeiro presidente da Treuhand, avaliou o capital da RDA em 600 mil milhões de marcos alemães.

Foi a união monetária, demasiado rápida, que deu o golpe de misericórdia à economia da ex-RDA. De um dia para o outro, decretou-se que um marco do leste valia um marco do ocidente, sem qualquer transição. A taxa em vigor era de 4,44 para 1. O presidente da época do Banco Central alemão disse: "Foi um remédio de cavalo, nenhuma economia teria sobrevivido".

Num só dia, as empresas de leste perderam os mercados da Alemanha ocidental e da Europa de leste. Até aí, o comércio com os países de leste era regularizado em rublos. Mas, com o marco alemão, os produtos da RDA tornaram-se tão caros que deixaram de ser competitivos. 70% das empresas foram à falência, o que provocou a supressão de 2 a 2,5 milhões de postos de trabalho, o equivalente a uma taxa de desemprego de 30%.

Disse-se na imprensa que foram injetados nos novos alemães um milhão de milhões de marcos alemães, desde 1990. Na realidade, tratou-se de 400 mil milhões.

E, tal como com a Grécia, este dinheiro voltou a ser encaixado pelos acionistas das grandes multinacionais do ocidente. A anexação da RDA e dos seus mercados anteriores a 1989 abriu-lhes um mercado de mais de 16 milhões de novos consumidores, unicamente na Alemanha de Leste. Os bancos apoderaram-se do mercado, os Lidl e outros Aldi apoderaram-se do abastecimento de bens de consumo. A concorrência foi adquirida e eliminada pelo encerramento de empresas. A construção de estradas e de edifícios, a reabilitação de cidades inteiras e a criação de novas indústrias, segundo o primeiro-ministro de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Harald Ringstorff, "beneficiaram em 80% as empresas da Alemanha ocidental". A economia da Alemanha ocidental, em especial entre 1990 e 1992, beneficiou enormemente com a reunificação. Registou uma taxa de crescimento de 4% e uma progressão do número de empregos de quase 1,8 milhão.

Como de costume, foram os trabalhadores do leste e do ocidente que pagaram e os acionistas que encaixaram. Com a ajuda dos seus amigos no governo, evidentemente,